A sombra de acórdão do Superior Tribunal de Schleswig-Holstein chegou ontem até as janelas do último andar do Tribunal Supremo (TS). E, desde portanto, pode ter importantes consequências pro curso do procedimento penal pro caso 1-O. o Alto Tribunal foi aberto um debate sobre isso qual deve ser a resposta que se dê aos juízes alemães. E o conteúdo da decisão -indeferimento de entrega do expresident Puigdemont pelo crime de rebelião – tem gerado maior preocupação ainda no Supremo à visão das primeiras reações do Governo.
Essa apreensão a compartilhar o grosso da Procuradoria. Sobretudo, já que em ambas as organizações se acreditava que a razão aberta por 1-Ou implicava um fecho de linhas de todas as instâncias do Estado para proteger a unidade do nação, aparentemente intimidada pelo procedimento soberanista.
Mas de imediato acontece que, de acordo com os juízes alemães, não havia pra tal, pelo motivo de nunca esteve em jogo o sistema político e a ordem constitucional, visto que as mudanças da ordem realizadas, para esta finalidade, foram insuficientes. A inquietação do Supremo não é em razão de o conteúdo pressões.
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Não as aceitaria. Mas o caso é que se trabalha melhor em prol de vento. E a calmaria em que parece ter-se instalado o Executivo depois da decisão alemã, percebe-se no Supremo, como equivalente a um clima denso. Na Procuradoria, mas, quem mais, quem menos, é a expectativa.
além de tudo, à espera de saber se o Governo quer, em suma, que Puigdemont seja trazido a Portugal, com o foco de colocar uma dose de Ratafía processual, em prol de eventuais operações normalizadoras e de diálogo. Pros procuradores da república seria, logo, um gole amargo.
Levam 9 meses tentando convencer o mundo de que em Portugal houve uma rebelião para quebrar a nação. Voltando ao Supremo, surpreendeu a todos, principlamente, que a primeira reação do próprio presidente do Governo, Pedro Sánchez, consistisse em sublinhar com alegria que o que é pertinente é que Puigdemont seria julgado na Espanha. “O relevante, em termos de justiça -alegou – é que as pessoas envolvidas nos fatos do último semestre de 2017 terão que ser julgadas pelos tribunais espanhóis, e isso vai acontecer”.
O porta-voz do Executivo, a ministra da Educação, Isabel Celaá, não entrou ontem por esse jardim. Limitou-Se a proteger o sistema da euroorden, questionado desde o PP pelo candidato à liderança do partido, Paulo Casado, e pelo eurodeputado Esteban González Pons. Em meios do Executivo justifica-se pela prudência esta figura oposta a criar este artigo as opiniões do PP.